Assessoria Jurídico-Sindical

A FIERGS, por meio do seu Conselho de Articulação Sindical e Empresarial - CONASE, oferece assessoria jurídica nas áreas trabalhista e sindical para os sindicatos filiados.

Serviços oferecidos:

• Consultoria jurídica nas áreas trabalhista e sindical
• Assessoramento em negociações coletivas de trabalho e/ou dissídios coletivos
• Auxílio nas questões relacionadas às convenções coletivas de trabalho
• Acompanhamento da criação de novos sindicatos, com a finalidade de resguardar a representatividade dos atuais sindicatos filiados à FIERGS e orientar nas apresentações de oposições, impugnações administrativas e/ou ações judiciais pertinentes
• Orientação quanto a estatutos sociais, auxiliando nos processos de atualização e alteração estatutária
• Assessoramento nos processos eleitorais, inclusive na elaboração de editais, atas de eleição e posse e registros junto ao Registro de Pessoas Jurídicas e Ministério do Trabalho
• Enquadramento sindical, em caráter opinativo, por meio de formulário constante do site e do envio de documentos (contrato social ou requerimento de empresário e cartão CNPJ)
• Apoio na realização de palestras, cursos e eventos

Telefone: (51) 3347.8332

E-mail: sindical@fiergs.org.br