Novas regulamentações durante a pandemia: o que esperar?
Saúde Ocupacional Segurança no Trabalho

Novas regulamentações durante a pandemia: o que esperar?

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Estamos passando por um momento totalmente inédito para as atuais gerações. A pandemia causada por um vírus altamente contagioso já afeta o mundo todo, e a maior preocupação das pessoas de todas as idades e classes sociais é uma só: prevenção. Diante deste cenário, quando pensamos no contexto do trabalho, novas regulamentações e exigências vêm sendo publicadas diariamente a fim de propor ações para combater e prevenir a disseminação da Covid-19.

O isolamento social é uma das medidas preventivas mais eficientes. Para praticá-lo, muitas organizações optaram pelo teletrabalho, ou seja, migraram suas atividades de trabalho do ambiente compartilhado para a casa de cada empregado. Ainda que seja uma estratégia importante para conter a transmissão do coronavírus, algumas empresas não podem adotar o teletrabalho — e as indústrias são grandes exemplos destas empresas.

Frente à necessidade de manter ou retomar as atividades presenciais, os cuidados com a saúde são fundamentais. E mesmo que cada pessoa tenha noção, individualmente, das principais práticas de prevenção — como lavar as mãos regularmente, não tocar na boca, nos olhos ou no nariz e utilizar a máscara corretamente —, é preciso que toda a equipe esteja ciente da obrigatoriedade da adoção de cada atitude e entenda verdadeiramente a importância das medidas preventivas.

Onde entram as regulamentações neste contexto?

As normas regulamentadoras, exigências relativas à segurança e medicina do trabalho, acompanham as mudanças da sociedade. É por este motivo que observamos tantas atualizações nas NRs: elas precisam se adaptar a novas realidades constantemente.

Neste contexto, mesmo que a pandemia seja temporária, não é difícil compreender a necessidade de se estabelecerem normas específicas para lidar com a Covid-19. Torna-se fundamental capacitar e conscientizar as lideranças e os trabalhadores das indústrias para lidar com esta nova realidade.

Por se tratar de uma doença tão contagiosa, a importância de fornecer a capacitação é ainda maior. Afinal, estamos falando da segurança e da saúde dos empregados e suas famílias! Sendo assim, um treinamento completo faz-se extremamente necessário.

Atento à seriedade da situação, o Supremo Tribunal Federal (STF) foi ágil em reconhecer a Covid-19 como doença ocupacional no caso de contaminação de trabalhadores. A decisão ocorreu na análise da MP 927/2020, que autoriza empregadores a utilizar medidas excepcionais para manter o vínculo trabalhista dos empregados durante a pandemia.

Com a medida, o trabalhador que for contaminado poderá ter acesso a benefícios como o auxílio-doença, garantido pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Como é inviável, na prática, comprovar se a infecção ocorreu ou não no trabalho, a decisão é uma forma de garantir a proteção do trabalhador e oferecer alguma segurança.

Ao observar como os órgãos públicos estão lidando com a questão do Coronavírus, podemos prever os movimentos futuros, que vão incluir, muito brevemente, a obrigatoriedade de capacitações específicas. Sabendo disso, o SESI/RS formulou um curso EAD e gratuito para a indústria.

A capacitação em combate e prevenção à Covid-19 do SESI/RS

Ciente de seu papel como agente transformador da sociedade, o SESI/RS já começou a disponibilizar seu novo curso EAD em Segurança, Saúde e Higiene no Trabalho: Capacitação em Prevenção e Combate à Covid-19. Pioneiro em oferecer um curso específico para tratar da pandemia, o SESI oferece o recurso de forma gratuita para as indústrias gaúchas.

Para garantir uma abordagem completa, a capacitação, que tem carga horária de quatro horas, é dividida em cinco unidades de estudo:

    • Contextualização: a primeira unidade aborda a questão do vírus de forma abrangente, trazendo informações sobre os sintomas da doença, grupos de risco, formas de transmissão, entre outros.
    • Medidas de higiene e proteção contra a Covid-19 no ambiente de trabalho: a segunda unidade já traz a questão da prevenção no contexto do trabalho, abordando boas práticas e os cuidados que devem ser empregados.
    • Procedimentos de higiene em deslocamentos: na terceira unidade de estudo, o foco é a segurança em deslocamentos, ou seja, cuidados que devem ser tomados no percurso de casa para o trabalho e do trabalho para casa.
    • Medidas de higiene e proteção contra a Covid-19 em sua residência: na quarta unidade de estudo, o curso aborda as medidas que devem ser tomadas dentro de casa para garantir a prevenção, principalmente ao chegar e antes de sair.
    • Orientações: por fim, a quinta e última unidade traz orientações.

 

Para mais informações sobre a capacitação, você pode entrar em contato pelo chat do site ou ligando 0800 51 8555. 

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