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Ergonomia: como este tema influencia os eventos do eSocial?

Tempo de leitura: 3 min
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A palavra ergonomia tem origem do termo grego ergon, que significa “trabalho”, e nomos, que quer dizer “leis ou normas”. O estudo da ergonomia objetiva melhorar as condições de trabalho através da adaptação do ambiente laboral ao ser humano. Assim, é possível gerar bem-estar e aumentar a produtividade dos colaboradores.
Este é um assunto de grande importância para as empresas, pois os cuidados com fatores ergonômicos no ambiente profissional são exigidos por lei. O tema tem relação tanto com as Normas Regulamentadoras como com o eSocial. Quer saber como a ergonomia está presente na legislação trabalhista? Acompanhe a leitura e descubra!

Ergonomia como Norma Regulamentadora

A empresa que se preocupa com os fatores ergonômicos e promove melhorias no ambiente de trabalho pode alcançar resultados muito satisfatórios. Entre eles, estão a diminuição da rotatividade, do absenteísmo, dos adoecimentos, dos afastamentos, dos acidentes, dos custos com retrabalho e a melhoria do clima organizacional, do engajamento e da produtividade.
A ergonomia é o tema da Norma Regulamentadora (NR) 17. Ela estabelece parâmetros para permitir a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, proporcionando o máximo de conforto, segurança e desempenho.
Esta NR trata da obrigatoriedade da Análise Ergonômica do Trabalho (AET), a qual aborda diversos fatores que compõem as condições de trabalho. Entre eles, podemos citar:
• características do maquinário, mobiliário e ferramentas e sua adaptação às características antropométricas da população;
• levantamento, transporte e descarga manual de materiais;
• condições ambientais do posto de trabalho, como ruído, iluminação e conforto térmico;
• organização de trabalho, que deve ser adequada às características psicofisiológicas dos trabalhadores e à natureza do trabalho a ser executado.

Informações sobre ergonomia no eSocial

O eSocial exige mudanças na forma de envio das informações relativas às empresas e a seus colaboradores durante toda a trajetória profissional naquela organização. Isso também vale para dados sobre saúde e segurança dos trabalhadores. Essas mudanças provocam o aumento sistemático da fiscalização em relação ao ambiente de trabalho e exames ocupacionais.
A ergonomia é um assunto em evidência em função da nova versão do eSocial, pois foi listada, na Tabela 23 (Fatores de Risco do Meio Ambiente do Trabalho), uma série de fatores ergonômicos que não haviam sido mencionados em versões anteriores. Entre eles, é possível citar o assédio, a insatisfação e a falta de autonomia. Estes riscos, e os demais abordados nesta mesma tabela, deverão ser identificados no evento S-2240 (Condições Ambientais do Trabalho). Nele, não apenas os riscos ergonômicos, mas também os riscos físicos, químicos, biológicos e de acidentes deverão ser identificados ao nível de cada trabalhador.
No eSocial não é necessário identificar as metodologias e ferramentas utilizadas para a construção da análise ergonômica do trabalho, mas sim os fatores de riscos presentes em cada atividade. As Análises Ergonômicas do Trabalho deverão englobar, inclusive, os fatores psicossociais e organizacionais (conforme a própria NR 17), chegando ao resultado mais completo possível, cumprindo a norma de forma integral e até indo além do que ela preceitua.
Já os exames ocupacionais serão exigidos no evento S-2220 (Monitoramento da Saúde do Trabalhador), que tem relação direta com as condições ergonômicas do ambiente de trabalho. Da mesma forma, se estes trabalhadores forem afastados por motivos ligados a fatores ergonômicos, estes devem ser informados no evento S-2230 (Afastamento Temporário). Além disso, quando os trabalhadores afastados retornarem ao trabalho após adoecimento ou acidente, devem ser consideradas as características do trabalho e os riscos envolvidos na sua execução.

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